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Vítimas Silenciadas: O Impacto Emocional dos Crimes e a Necessidade de Amparo Legal
Introdução As vítimas de crimes e seus familiares carregam cicatrizes emocionais profundas. É essencial que o sistema jurídico reconheça e ampare essas vítimas, garantindo seus direitos e fornecendo suporte adequado. A Lei 11.690/2008 introduziu o Capítulo V no
Quais são os casos de impunibilidade?
Introdução A impunibilidade no direito penal brasileiro refere-se a situações em que, embora tenha ocorrido um fato típico e ilícito, o agente não pode ser punido pelo Estado. Esses casos estão previstos no Código Penal e em outras
SEAPRM – Hospital Psiquiátrico Penal Roberto Medeiro
SEAPRM – Hospital Psiquiátrico Penal Roberto Medeiro(Complexo Penitenciário de Gericinó)Estrada Gal. Emílio Maurell Filho, 1100 – Fundos, Gericinó, Rio de Janeiro – RJCEP 21854-010Telefone: (21) 2333-4738E-mail: seaprm@yahoo.com O Hospital Psiquiátrico Penal Roberto Medeiro, conhecido pela sigla SEAPRM, é uma
Honorários advocatícios e lavagem de dinheiro: o desafio ético do advogado
Introdução O recebimento de honorários pelo advogado em casos de lavagem de dinheiro é um tema que suscita debates éticos e jurídicos. Afinal, como distinguir entre a legítima remuneração pelos serviços prestados e a eventual participação, ainda que
Artigo 39 Código Penal Comentado: Importância do Trabalho do Preso
O Artigo 39 do Código Penal Brasileiro aborda uma prática muitas vezes debatida mas essencial para a reabilitação dos detentos: o trabalho do preso. Este artigo garante que o trabalho do detento será sempre remunerado, além de assegurar
O Cotidiano do Advogado: Uma Jornada de Desafios e Realizações
A Rotina do Advogado e os Desafios e Realizações na Prática Jurídica A advocacia é uma profissão que exige dedicação, resiliência e um conjunto diversificado de habilidades. O cotidiano de um advogado é marcado por uma rotina
A Importância da Advocacia Especializada
Em casos criminais complexos, contar com um advogado especializado faz toda a diferença para o resultado do seu processo. A defesa técnica qualificada, com profundo conhecimento das leis e procedimentos específicos, garante a proteção adequada dos seus direitos constitucionais e aumenta significativamente suas chances de êxito. Quando sua liberdade e reputação estão em jogo, a experiência e conhecimento especializado são investimentos essenciais para enfrentar o sistema de justiça criminal.
Temos o propósito de difundir o conhecimento, desta forma, desenvolvemos aulas de qualidade para auxiliar as pessoas em sua formação acadêmica e profissional. Pois, acreditamos que “o principal objetivo da educação é criar pessoas capazes de fazer coisas novas e não simplesmente repetir o que outras gerações fizeram.” (Jean Piaget)