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SEAPRN – Presídio Romeiro Neto
SEAPRN – Presídio Romeiro NetoEstrada Rio Bonito, S/N°, Saco, Magé – RJCEP 25900-000Telefone: (21) 2633-5939E-mail: rnsc@seap.rj.gov.br O Presídio Romeiro Neto, parte do Sistema Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (SEAP), é uma instituição que desempenha um papel
Artigo 143 Código Penal Comentado: Retratação e Suas Implicações Jurídicas
Quando se trata da proteção da honra, o Artigo 143 do Código Penal Brasileiro desempenha um papel crucial. Ele permite que o querelado que se retrate cabalmente da calúnia ou difamação antes da sentença fique isento de pena,
Artigo 22 Código Penal Comentado: Análise da Coação Irresistível e Obediência Hierárquica
Artigo 22 do Código Penal é uma das disposições mais intrigantes, abordando a coação irresistível e a obediência hierárquica, duas circunstâncias que podem isentar um indivíduo de responsabilidade penal. Este artigo determina que se o ato é cometido
Artigo 148 Código Penal Comentado: Análise Detalhada sobre Sequestro e Cárcere Privado
Explorar o Artigo 148 do Código Penal Brasileiro proporciona um entendimento das implicações legais e sociais do sequestro e cárcere privado. Esses crimes, que envolvem a privação ilegal da liberdade de alguém, são graves e têm penalidades substanciais
SEAPJP – Cadeia Pública Juíza Patrícia Acioli
SEAPJP – Cadeia Pública Juíza Patrícia AcioliRua Olegário Nascimento, S/N°, Jardim Catarina, São Gonçalo – RJTelefone: (21) 3704-1779E-mail: jpsc@seap.rj.gov.br A Cadeia Pública Juíza Patrícia Acioli, parte do Sistema Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (SEAP), é uma
Defesa Criminal: Um Guia Completo para Proteção dos Direitos do Acusado
A defesa criminal é um dos pilares fundamentais do sistema jurídico, assegurando que os direitos dos indivíduos sejam respeitados durante todo o processo penal. Este guia visa explorar os aspectos essenciais da defesa criminal, sua importância, o papel
A Importância da Advocacia Especializada
Em casos criminais complexos, contar com um advogado especializado faz toda a diferença para o resultado do seu processo. A defesa técnica qualificada, com profundo conhecimento das leis e procedimentos específicos, garante a proteção adequada dos seus direitos constitucionais e aumenta significativamente suas chances de êxito. Quando sua liberdade e reputação estão em jogo, a experiência e conhecimento especializado são investimentos essenciais para enfrentar o sistema de justiça criminal.
Temos o propósito de difundir o conhecimento, desta forma, desenvolvemos aulas de qualidade para auxiliar as pessoas em sua formação acadêmica e profissional. Pois, acreditamos que “o principal objetivo da educação é criar pessoas capazes de fazer coisas novas e não simplesmente repetir o que outras gerações fizeram.” (Jean Piaget)
