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Artigo 96 Código Penal Comentado: Análise das Medidas de Segurança
O Artigo 96 do Código Penal aborda as espécies de medidas de segurança que, ao lado das penas,
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SEAPJFS – Cadeira Pública Joaquim Ferreira de Souza(Complexo Penitenciário de Gericinó)Estrada Gal. Emílio Maurell Filho, 77, Gericinó, Rio
Direito Penal Aduaneiro: a linha de defesa contra os crimes nas fronteiras
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Estelionato: Compreendendo o Crime, Defesas Possíveis e Direitos do Cidadão
O estelionato é um dos crimes mais comuns no Brasil, caracterizado pela obtenção de vantagem ilícita em prejuízo
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A Importância da Advocacia Especializada
Em casos criminais complexos, contar com um advogado especializado faz toda a diferença para o resultado do seu processo. A defesa técnica qualificada, com profundo conhecimento das leis e procedimentos específicos, garante a proteção adequada dos seus direitos constitucionais e aumenta significativamente suas chances de êxito. Quando sua liberdade e reputação estão em jogo, a experiência e conhecimento especializado são investimentos essenciais para enfrentar o sistema de justiça criminal.
Temos o propósito de difundir o conhecimento, desta forma, desenvolvemos aulas de qualidade para auxiliar as pessoas em sua formação acadêmica e profissional. Pois, acreditamos que “o principal objetivo da educação é criar pessoas capazes de fazer coisas novas e não simplesmente repetir o que outras gerações fizeram.” (Jean Piaget)
