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Identificando Sinais de Violência Doméstica: Um Guia para Reconhecer e Lidar com a Violência em Casa
Como saber se estou sofrendo violência doméstica A violência doméstica é uma realidade devastadora que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Muitas vezes, as vítimas de violência doméstica podem não reconhecer os sinais de abuso, ou
Artigo 9º Código Penal Comentado: Eficácia de sentença estrangeira – Entenda os impactos no sistema jurídico brasileiro
O Artigo 9º do Código Penal Brasileiro aborda a eficácia de sentenças estrangeiras no território nacional. Este dispositivo legal é fundamental para compreender como decisões judiciais de outros países podem ser aplicadas no Brasil, especialmente em casos que
Os aspectos da prisão em flagrante e do inquérito policial no ordenamento jurídico brasileiro
1. INTRODUÇÃO O Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde descreve que no ano de 2019 houve 45.503 homicídios no Brasil, o que corresponde a uma taxa de 21,7 mortes por 100 mil habitantes, conforme dados
SEAPHH – Instituto de Perícias Heitor Carrilho
SEAPHH – Instituto de Perícias Heitor CarrilhoRua Frei Caneca, 401, Estácio, Rio de Janeiro – RJCEP 20211-010Telefone: (21) 2333-7468E-mail: admseaphh@gmail.com O SEAPHH – Instituto de Perícias Heitor Carrilho é uma instituição essencial no sistema de justiça do estado do Rio de
Artigo 93 Código Penal Comentado: Importância da Reabilitação na Proteção dos Registros de Condenação
A reabilitação criminal é um tema central do Código Penal, especialmente no contexto do Artigo 93. Esse artigo destaca a possibilidade de reabilitação de indivíduos condenados, abrangendo todas as penas aplicadas em sentença definitiva. A principal função da
Artigo 133 Código Penal Comentado: Análise do Abandono de Incapaz e Aumento de Pena
A responsabilidade que recai sobre aqueles que se encontram na posição de cuidar de indivíduos incapazes não pode ser subestimada. No contexto legal brasileiro, o Artigo 133 do Código Penal aborda esse tema crucial ao definir as circunstâncias
A Importância da Advocacia Especializada
Em casos criminais complexos, contar com um advogado especializado faz toda a diferença para o resultado do seu processo. A defesa técnica qualificada, com profundo conhecimento das leis e procedimentos específicos, garante a proteção adequada dos seus direitos constitucionais e aumenta significativamente suas chances de êxito. Quando sua liberdade e reputação estão em jogo, a experiência e conhecimento especializado são investimentos essenciais para enfrentar o sistema de justiça criminal.
Temos o propósito de difundir o conhecimento, desta forma, desenvolvemos aulas de qualidade para auxiliar as pessoas em sua formação acadêmica e profissional. Pois, acreditamos que “o principal objetivo da educação é criar pessoas capazes de fazer coisas novas e não simplesmente repetir o que outras gerações fizeram.” (Jean Piaget)
