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Os Desafios dos Advogados Criminalistas no Paraná: Entre a Defesa e a Realidade do Sistema Penal
A advocacia criminal é uma das áreas mais complexas e desafiadoras do Direito, especialmente em estados como o Paraná, onde a realidade do sistema judiciário impõe diversas dificuldades aos profissionais da área. Este artigo se propõe a explorar
Artigo 147-B Código Penal Comentado: Impacto da Perseguição e Danos à Autodeterminação Feminina
A violência psicológica contra a mulher tem sido reconhecida como uma forma destrutiva de abuso que demanda atenção e medida legais. O Artigo 147-B do Código Penal destaca a importância de enfrentar ações que causam dano emocional à
Prescrição Intercorrente e Prescrição Retroativa no Direito Penal Brasileiro: Conceitos, Fundamentos e Aplicação
Introdução A prescrição é um instituto jurídico de grande relevância no Direito Penal, que visa limitar o poder punitivo do Estado e garantir a segurança jurídica. Dentre as modalidades de prescrição, destacam-se a prescrição intercorrente e a prescrição
Prisão em Segunda Instância e Presunção de Inocência: Um Debate sobre Justiça e Direitos Fundamentais
A questão da prisão em segunda instância é um dos temas mais debatidos na justiça brasileira, pois envolve interpretações constitucionais e suscita reflexões sobre os direitos e garantias fundamentais, como a presunção de inocência. Desde 2016, quando o
SEAPJB – Cadeia Pública José Antônio da Costa Barros
SEAPJB – Cadeia Pública José Antônio da Costa Barros(Complexo Penitenciário de Gericinó)Estrada Gal. Emílio Maurell Filho – S/N°, Gericinó, Rio de Janeiro – RJCEP 21854-010Telefone: (21) 2333-5059E-mail: seapjb@gmail.com A Cadeia Pública José Antônio da Costa Barros, identificada pela sigla
Artigo 100 Código Penal Comentado: Diferenças e Aplicações Práticas
A complexidade e a importância do Artigo 100 do Código Penal Brasileiro residem na distinção entre a ação penal pública e a de iniciativa privada. Essa distinção é vital para compreender quem tem legitimidade para iniciar um processo
A Importância da Advocacia Especializada
Em casos criminais complexos, contar com um advogado especializado faz toda a diferença para o resultado do seu processo. A defesa técnica qualificada, com profundo conhecimento das leis e procedimentos específicos, garante a proteção adequada dos seus direitos constitucionais e aumenta significativamente suas chances de êxito. Quando sua liberdade e reputação estão em jogo, a experiência e conhecimento especializado são investimentos essenciais para enfrentar o sistema de justiça criminal.
Temos o propósito de difundir o conhecimento, desta forma, desenvolvemos aulas de qualidade para auxiliar as pessoas em sua formação acadêmica e profissional. Pois, acreditamos que “o principal objetivo da educação é criar pessoas capazes de fazer coisas novas e não simplesmente repetir o que outras gerações fizeram.” (Jean Piaget)
