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Artigo 130 Código Penal Comentado: Análise do Risco de Contágio Venéreo
O artigo 130 do Código Penal Brasileiro tipifica o crime de perigo de contágio venéreo, abordando situações em que uma pessoa expõe outra ao risco de contrair uma doença venérea através de relações sexuais ou atos libidinosos quando
Classificação de Domínio vs. Autoridade de Domínio: O Que é Mais Importante para a Construção de Links do Site dos Advogados?
A presença online se tornou uma parte essencial do marketing jurídico moderno. Para advogados que desejam aumentar sua visibilidade e atrair novos clientes, entender as métricas de SEO é fundamental. Entre essas métricas, a Classificação de Domínio (Domain
Os Desafios dos Advogados Criminalistas em Roraima: Entre a Defesa e a Realidade do Sistema Penal
A advocacia criminal em Roraima, assim como em outras regiões do Brasil, enfrenta uma série de desafios que vão desde questões estruturais do sistema judiciário até as dificuldades sociais que impactam diretamente o exercício da profissão. Este artigo
Artigo 70 Código Penal Comentado: Implicações do Concurso Formal
Entender o conceito de concurso formal é essencial para advogados e estudantes de direito que lidam diretamente com o Código Penal Brasileiro. O artigo 70 do Código Penal descreve o concurso formal como uma situação em que o
Defesa Prévia [Modelo] Processo Disciplinar OAB.
EXMO (A) SR (A) DR (A) JUIZ (A) DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB – UF. Processo ético n.º _______ Representante: Representado: Advogado Representado (nome do (a) advogado (a), inscrito na OAB/__ sob o n.º _________, (qualificação),
SEAPOS – Instituto Penal Oscar Stevenson
SEAPOS – Instituto Penal Oscar StevensonRua Célio Nascimento, S/N°, Benfica, Rio de Janeiro – RJCEP 20930-050Telefone: (21) 2332-3586E-mail: ossc@seap.rj.gov.br O SEAPOS – Instituto Penal Oscar Stevenson é uma importante instituição do sistema penitenciário do estado do Rio de Janeiro, localizada na
A Importância da Advocacia Especializada
Em casos criminais complexos, contar com um advogado especializado faz toda a diferença para o resultado do seu processo. A defesa técnica qualificada, com profundo conhecimento das leis e procedimentos específicos, garante a proteção adequada dos seus direitos constitucionais e aumenta significativamente suas chances de êxito. Quando sua liberdade e reputação estão em jogo, a experiência e conhecimento especializado são investimentos essenciais para enfrentar o sistema de justiça criminal.
Temos o propósito de difundir o conhecimento, desta forma, desenvolvemos aulas de qualidade para auxiliar as pessoas em sua formação acadêmica e profissional. Pois, acreditamos que “o principal objetivo da educação é criar pessoas capazes de fazer coisas novas e não simplesmente repetir o que outras gerações fizeram.” (Jean Piaget)