SEAPOS – Instituto Penal Oscar Stevenson
SEAPOS – Instituto Penal Oscar StevensonRua Célio Nascimento, S/N°, Benfica, Rio de Janeiro – RJCEP 20930-050Telefone: (21) 2332-3586E-mail: ossc@seap.rj.gov.br O SEAPOS – Instituto Penal Oscar Stevenson é uma importante instituição do sistema penitenciário do estado do Rio de Janeiro, localizada na
Dicas para economizar dinheiro ainda hoje em seu escritório
Introdução Em tempos de crise econômica, é essencial que os escritórios de advocacia busquem maneiras de economizar dinheiro sem comprometer a qualidade dos serviços prestados. Pequenas mudanças no dia a dia podem fazer uma grande diferença no orçamento
Artigo 143 Código Penal Comentado: Retratação e Suas Implicações Jurídicas
Quando se trata da proteção da honra, o Artigo 143 do Código Penal Brasileiro desempenha um papel crucial. Ele permite que o querelado que se retrate cabalmente da calúnia ou difamação antes da sentença fique isento de pena,
Defesa Criminal: Um Guia Completo para Proteção dos Direitos do Acusado
A defesa criminal é um dos pilares fundamentais do sistema jurídico, assegurando que os direitos dos indivíduos sejam respeitados durante todo o processo penal. Este guia visa explorar os aspectos essenciais da defesa criminal, sua importância, o papel
Identidade Visual para Advogados: Construindo uma Marca Profissional e Memorável
A Importância da Identidade Visual para Advogados Na competitiva indústria jurídica, a identidade visual desempenha um papel crucial no estabelecimento de uma marca profissional forte e memorável para advogados. Mais do que apenas um logotipo atraente, uma identidade
O que fazer quando estou sendo acusado de um crime que não cometi? Guia essencial para se defender
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Artigo 139 Código Penal Comentado: Análise Jurídica e Implicações Práticas
O crime de difamação é um tema relevante no direito penal, especialmente considerando o impacto das redes sociais nas interações diárias. Artigo 139 do Código Penal caracteriza a difamação como a imputação de um fato ofensivo à reputação
Artigo 75 Código Penal Comentado: Esclarecendo o Limite das Penas
Artigo 75 do Código Penal é crucial na determinação do limite das penas privativas de liberdade. O principal aspecto desse artigo é que o tempo de cumprimento de penas privativas de liberdade não pode exceder 40 anos.
Atuação do Defensor Dativo no Processo Ético Disciplinar da OAB
IntroduçãoO processo ético disciplinar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é um instrumento essencial para a manutenção da ética e da disciplina no exercício da advocacia. Nesse contexto, a figura do defensor dativo assume um papel de
Temos o propósito de difundir o conhecimento, desta forma, desenvolvemos aulas de qualidade para auxiliar as pessoas em sua formação acadêmica e profissional. Pois, acreditamos que “o principal objetivo da educação é criar pessoas capazes de fazer coisas novas e não simplesmente repetir o que outras gerações fizeram.” (Jean Piaget)
