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Artigo 16 Código Penal Comentado: Aspectos do Arrependimento Posterior
A aplicação do arrependimento posterior no Código Penal Brasileiro é um tema de grande relevância para o Direito Penal. O Artigo 16º dispõe que, para crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, a pena pode ser
Como fazer uma denúncia anônima?
Fazer uma denúncia anônima é um ato importante que pode contribuir para a proteção da sociedade e o combate à corrupção e à criminalidade. Este artigo visa fornecer um guia detalhado sobre como realizar denúncias anônimas, com base
Localização de Presos no SEAP RJ: Guia Completo e Atualizado
Localizar um preso na SEAP RJ tornou-se mais simples com o serviço online recém-lançado. A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (SEAP RJ) disponibilizou uma ferramenta digital que permite a busca de presos diretamente pelo site.
Artigo 51 Código Penal Comentado: Entendendo a Conversão da Multa e Revogação
Artigo 51 do Código Penal brasileiro aborda a conversão da multa e sua revogação, temas fundamentais no contexto penal. Este artigo se destaca por transformar a pena de multa em uma dívida de valor, permitindo que ela seja
SEAPHA – Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro
SEAPHA – Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro(Complexo Penitenciário de Gericinó)Estrada Gal. Emílio Maurell Filho, 1100, Gericinó, Rio de Janeiro – RJCEP 21854-010Telefone: (21) 2333-4734E-mail: seapha@hotmail.com O Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, conhecido pela sigla SEAPHA,
Assalto no Trânsito: Fundamentos Jurídicos e Dicas para Evitar Ser Vítima
Introdução Os assaltos no trânsito são uma realidade preocupante que afeta a segurança de motoristas e passageiros. Este artigo jurídico aborda os fundamentos legais relacionados a assaltos no trânsito, as penalidades para os infratores e apresenta dicas práticas
A Importância da Advocacia Especializada
Em casos criminais complexos, contar com um advogado especializado faz toda a diferença para o resultado do seu processo. A defesa técnica qualificada, com profundo conhecimento das leis e procedimentos específicos, garante a proteção adequada dos seus direitos constitucionais e aumenta significativamente suas chances de êxito. Quando sua liberdade e reputação estão em jogo, a experiência e conhecimento especializado são investimentos essenciais para enfrentar o sistema de justiça criminal.
Temos o propósito de difundir o conhecimento, desta forma, desenvolvemos aulas de qualidade para auxiliar as pessoas em sua formação acadêmica e profissional. Pois, acreditamos que “o principal objetivo da educação é criar pessoas capazes de fazer coisas novas e não simplesmente repetir o que outras gerações fizeram.” (Jean Piaget)
